1, 2, 3, 4...

"Dois são mais do que suficientes, se assim não fosse seriam três ou quatro, com as devidas particularidades. Mas, apenas dois são eternamente necessários." (Bruno Costa)

11do11de11

Na semana passada, muitos posts correram a Internet sobre a coincidência numérica da data 11/11/11. Gostaria, mesmo que já decorridos, deixar também alguma coisa registrada no blog. Também uma foto, tirada do painel do carro ...

Vendo essa coincidência de data, e percebendo que tantas já se foram e outras mais, se Deus quiser virão, só posso dizer: "O doce perguntou pro doce, qual é o doce mais doce que o doce de batata-doce... O doce respondeu pro doce que o doce mais doce que o doce de batata-doce é o doce de batata-doce". (nonsense).

Às vezes o silêncio é a melhor resposta ...

... mas nem sempre se coaduna com o meu estilo. Portanto, deixo registrado meu pensamento neste momento.

Quando, na semana passada, recebi a avaliação sobre um trabalho proposto pela disciplina de Português Jurídico, cheguei a hesitar em publicá-lo no meu blog. Isso porque o conteúdo, ainda, consegue gerar polêmicas. Porém, como tenho publicado todos os textos, resolvi que este não poderia ficar de fora, até porque se ficasse, estaria tratando o próprio texto com desdém.

Diga-se de passagem que o referido texto era para ser escrito por duas pessoas, e assim, apresentado por essas mesmas pessoas. Como disse anteriormente, o assunto é polêmico, e já no nascedouro tive problemas com ele. O colega, selecionado pela professora para compor a dupla, na última hora não apareceu, assim tive que apresentar o texto sozinho.

De certa forma achei justo apresentar sozinho, pois o colega sequer ajudou a compor o texto. Pense num texto que deu trabalho em escrever. Foi necessária uma pesquisa, que se deu principalmente através da internet, e nem tudo que ali está escrito foi fundamentado de acordo com a própria convicção.

Texto difícil, inda mais para um acadêmico de direito, que aspira ser sobretudo um defensor da justiça, esta que está em patamar superior ao daquele, sendo o direito apenas um instrumento para que a justiça consiga cumprir seu papel.

Mas, voltando ao texto e à minha inquietação. Tendo publicado o texto, com um misto de coragem e medo de algum comentário que pudesse vir, pensei que quem lesse pudesse apreciá-lo apenas como um trabalho acadêmico, que foi.

Surpreendi-me, portanto, com algum comentário recebido, pessoalmente, e não através do canal por onde foi publicado, no post no blog. Confesso que se recebesse o comentário por aqui, me deixaria menos irritado. O que fazer? Dei a cara a tapa, mesmo me cercando de cuidados para não me enveredar por caminhos desconhecidos e que puderiam gerar uma polêmica particular.

Falo do post Discurso sobre a homofobia.

Agradeço a quem leu... agradeço a quem se absteve de comentar... agradeço, também, a quem comentou...

Retomando o título desse post, verifico que o silêncio não é a melhor resposta. Talvez, melhor fosse que eu tivesse levantado minha voz no exato momento em que a prezada docente da disciplina de Português Jurídico impôs o tema... por outro lado, pensando melhor, o silêncio foi salutar, pois teria como objeto de esuto assuntos mais do que batidos, como homicídio, tráfico de drogas, estupro... caminhos que, graças a Deus, também são desconhecidos a mim.

Cartas ao país dos sonhos.

Exercício proposto pela disciplina de Direito Constitucional, após exibição do vídeo "Cartas ao país dos sonhos". Adorei escrevê-lo.É muito interessante ver um texto nascer, tomar forma e crescer.

Como instituir uma nova ordem nacional, rompendo com o passado, e preparar o país do futuro? Como é possível criar uma nova Constituição, depois de longos anos de ditadura militar, sem tratar cada pessoa como verdadeira célula do corpo deste gigante chamado Brasil?

Provavelmente não foram, ipsis litteris, essas as perguntas que pairaram nas mentes dos membros da Assembleia Constituinte de 1987. Porém, a brilhante posição adotada por aqueles homens e mulheres, que tiveram nas mãos a responsabilidade de criar a Nova Lei Maior, nos leva a crer que o sentimento à época pode, perfeitamente, ser traduzido por tais indagações.

Um país que acabava de sair de um longo período de repressão aos direitos mais fundamentais de expressão, sem democracia, onde quem expressava ser contra o regime era brutalmente vilipendiado, necessitava urgentemente se recompor e fechar as cicatrizes de tantas atrocidades. Nesse cenário e ainda embalada pelo movimento Diretas Já, foi instituída a Assembleia Nacional Constituinte, que assim, conclamava todo o povo brasileiro a participar desse fato inédito da História Brasileira.

Conclamar a população, por si só, seria inócuo se não fossem criados canais de comunicação que permitissem a efetiva participação popular. Surgia, então, a “Carta ao País dos Sonhos”, que consistia em formulários colocados à disposição nas agências dos Correios, dando oportunidade a quem não tinha condições de se juntar às inúmeras comitivas com destino à Brasília, para também expressar suas ideias, sugestões e, assim, seus sonhos.

De todos os cantos do país foram chegando à Brasília, as sugestões que embasaram a nossa Constituição atual nas áreas de saúde, reforma agrária, combate à corrupção, direito da mulher, do indígena, educação, além de, primordialmente, exigir que se fizesse garantir todos direitos usurpados pelo já mencionado período ditatorial.

Cada carta trazia não somente sugestões, mas principalmente o sonho de se criar um país melhor, mais digno e democrático para si e também para as gerações futuras. Hoje, quase 30 anos depois, aqueles remetentes podem observar o fato sob duas óticas: a inicial, que definiria o país idealizado; e a outra, a diferença consistente entre estes e aqueles dias, as conquistas e tudo o há de se conquistar para alcançarmos, de fato,  uma “Constituição Cidadã”, e para que o Brasil possa cumprir o seu destino: “Ser o país do futuro!”.

Discurso sobre a homofobia

Trabalho proposto pela disciplina de Português Jurídico, após aula ministrada sobre Oratória. Fomos divididos em duplas e indicados os diversos temas às duplas. Texto de minha autoria, para ser lido, em discurso, pela dupla. Pena que o outro colega faltou...

Diz o Princípio da Isonomia: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana se fundamenta na seguinte ideia: “A pessoa humana é um fim em si mesmo, não podendo ser instrumentalizada ou descartada em função das características que lhe conferem individualidade e imprimem sua dinâmica pessoal”.

Como homens, até podemos ter diferentes ideias sobre heterossexuais, homossexuais, bissexuais, transexuais ou pansexuais; sobre o gênero feminino ou masculino; sobre negros e brancos, amarelos ou vermelhos; porém, como acadêmicos de Direito e futuros defensores da liberdade, da igualdade e principalmente da justiça, não podemos coadunar com qualquer tipo de discriminação, inclua-se aí a homofobia.

A homofobia é caracterizada pelo medo e desprezo que alguns indivíduos sentem pelos homossexuais. É termo usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Mas, qual a origem desse medo? O medo vem do preconceito de não se conhecer a realidade daquele que está inserido nesse contexto, ou ainda, no sentido mais profundo da palavra, decorre também, do medo de se tornar homossexual.

Qualquer um tem direito de ter medo, além de não querer conhecer da realidade do outro, mas discriminar o outro por sua condição homossexual configura a homofobia, é o próprio ato homofóbico. Você tem medo do quê?

São definidos como atos homofóbicos: a injúria, a difamação, gestos e mímicas obscenas, antipatia, ironia, sarcasmo, insinuações e qualquer outra forma de se criticar e banalizar o homossexual; o que fere os princípios acima elencados. A prática de tais atos é tão desprezível que uma pessoa sozinha não tem coragem de executá-los, mesmo que a vítima esteja também desacompanhada, ou seja, precisa de um amparo, alguém com quem se possa dividir a culpa, fazer parte do grupo.

A homofobia poderia ser aceitável há vinte, trinta ou quarenta anos, quando sequer o termo ainda existia, período esse dominado pelo machismo na sociedade. Sabe-se que o machismo é a ideologia que defende a supremacia do homem, a atitude de dominação do homem em relação à mulher, não aceitando a igualdade de direitos.

Tomamos aqui, a ousadia, de estender a idéia de machismo, também, à dominação em relação a outros homens, seres humanos, pois foi, ou ainda o é, da natureza dos nascidos do sexo masculino.

Muitas foram as atrocidades que ocorreram na humanidade, exatamente por causa do desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos, tendo como marco a 2ª Guerra Mundial, tanto que três anos mais tarde, no dia 10 de dezembro de 1948, as nações decidem firmar a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, baseada também na igualdade, liberdade e fraternidade.

A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, contudo, não teve o condão de mudar por completo o pensamento humano, mas como Carta Internacional de Intenções, deu o primeiro passo para que as gerações seguintes fossem percebendo a importância dos direitos da pessoa humana.

Voltando o foco para aquelas pessoas que são vítimas da homofobia, lembramos aos caros concidadãos as agruras por que passam tais indivíduos. O preconceito só faz afastar as pessoas e impedir que elas desenvolvam plenamente suas habilidades. Há estudos que afirmam que muitos que sofrem desse tipo de preconceito são mais propensos à depressão, pensam ou já pensaram em cometer suicídio. Outros, ainda, se retraem e passam a assumir uma outra posição, negam a si mesmo e constroem toda uma vida de fachada, casam-se, têm filhos, só para se livrarem do preconceito, isso quando não acabam vivendo uma vida dupla. Afinal, a nossa sociedade, hipócrita não apenas neste aspecto, tem mais tolerância para com estes do que com aqueles.

Poderíamos, finalmente, elencar tantos outros motivos e princípios para, a partir deste momento, integrarmos não o rol de simpatizantes da causa, mas daqueles que, sobretudo, defendem a justiça. Terminamos, então, a nossa fala com o maior de todos os princípios, preconizado por um homem que não olhava a exterioridade de seu semelhante, mas sim o seu coração: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”.